PDDU de Salvador é pauta de Café Científico

Espaço público, participação popular e o processo de elaboração e revisão do Plano

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, sancionado neste ano pelo prefeito João Henrique, estará na pauta do Café Científico Salvador, que acontece na próxima segunda-feira (02), a partir das 18h30, na Livraria Multicampi LDM, Piedade. O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Angelo Serpa*, será o responsável por esta edição. Teorias e conceitos sobre o assunto serão tratados pelo palestrante, que retoma o mote do livro "O espaço público na cidade contemporânea", de sua autoria, lançado pela Editora Contexto, em 2007.

De acordo com Serpa, Salvador, como outras metrópoles do Brasil e do mundo, "vem conduzindo políticas de requalificação urbana seletivas e segregacionistas, que reforçam e tornam visíveis as desigualdades sócio-espaciais no tecido urbano-metropolitano". Nesse processo, em que as áreas periféricas e de urbanização popular da cidade ficam à revelia do "desenvolvimento urbano" vigente, como falar de participação popular na formulação de políticas públicas num contexto tão adverso? Sendo este um ponto de partida de Serpa para a discussão do PDDU no Café Científico, ele adianta que ainda está longe de acontecer a construção de um planejamento verdadeiramente participativo e contínuo na capital.

Com a eleição de João Henrique, a prefeitura de Salvador assumiu, em 2005, o compromisso de revisar, democraticamente, o recém aprovado PDDU (2004). O texto do Plano foi discutido a partir da mobilização de alguns setores da sociedade. No início, as audiências públicas eram vestidas da idéia de democratização da gestão urbana e da função social da propriedade. Apesar disso, ao longo do processo, a conjuntura muda. Em 2008, o Plano é sancionado pelo prefeito sob protestos e oposição de determinados segmentos da sociedade soteropolitana.

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O Café Científico é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS) e pela LDM – Livraria Multicampi. O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição.

*Angelo Serpa é doutor em Planejamento Paisagístico e Ambiental pela Universitaet Für Bodenkultur Wien (1994), com pós doutorado em Estudos de Organização do Espaço Exterior e Planejamento Urbano-Regional e Paisagístico realizado na Universidade de São Paulo (1995-1996) e em Geografia Cultural realizado na Université Paris IV (Sorbonne/2002-2003). Atualmente é professor associado da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência nas áreas de Geografia e de Planejamento, com ênfase em Geografia Urbana, Geografia Regional e Geografia Cultural, Planejamento Urbano, Planejamento Regional e Planejamento Paisagístico, trabalhando principalmente os seguintes temas de pesquisa: espaço público, periferias urbanas e metropolitanas, manifestações da cultura popular, identidade de bairro, cognição e percepção ambiental. É docente permanente na Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e no Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia, onde também coordena o Laboratório de Análise Urbano-Regional (NUAGEO) e é editor responsável pela Revista GeoTextos. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPQ.

Serviço


O quê: Café Científico Salvador com o tema "Espaço público, participação popular e o processo de elaboração e revisão do Plano Diretor de Salvador".

Quando: 02 de junho, a partir das 18h30.

Onde: Livraria Multicampi LDM, Rua Direita da Piedade, nº 20.

Contato

Imprensa – Débora Alcântara (**71 8805-6292);

Produção – Vagner Rocha (**71 8815-5004).

Outros contatos:

LDM: **71 2101-8000. Ufba **71 3283-6568.

Próximo Evento 2 de junho de 2008 – 18h30min

Espaço público, participação popular e o processo de elaboração / revisão do Plano Diretor de Salvador: bases para um debate

por Ângelo Serpa (IG-UFBa)

As questões norteadoras do livro "O espaço público na cidade contemporânea", lançado pela Editora Contexto, em 2007, podem também servir de mote inicial para este café científico: Qual é o papel desempenhado pelo espaço público na cidade contemporânea? Que variáveis analisar? E a partir de que teorias e conceitos? No livro, tal discussão foi encarada como um desafio para a Geografia e para todas as ciências que se pretendam políticas e ativas, já que o espaço público é considerado como o espaço da ação política ou da possibilidade da ação política na contemporaneidade. Esta característica fundamental contrasta, nas cidades contemporâneas, com o processo de incorporação dos espaços públicos urbanos como mercadorias para o consumo de poucos, dentro da lógica de produção e reprodução do sistema capitalista na escala mundial. Ou seja, ainda que sejam adjetivados como públicos, poucos se beneficiam desses espaços teoricamente comuns a todos. Antes de tudo, é necessário discutir o sentido da ação, da ação política, que consideramos pertinente para a análise do espaço público no período contemporâneo.

Salvador, como outras metrópoles do Brasil e do mundo, vem conduzindo políticas de requalificação urbana seletivas e segregacionistas, que reforçam e tornam visíveis as desigualdades sócio-espaciais no tecido urbano-metropolitano. Depois da segunda metade dos anos 1990, a cidade empreendeu uma política sistemática de criação e reabilitação de parques e jardins públicos. A estratégia de promoção de uma imagem positiva de Salvador através da revalorização de seus espaços públicos faz parte do receituário do planejamento estratégico. Este modelo aposta na criação de holdings, consórcios ou empresas mistas para executar ações de desenvolvimento urbano. Tanto a requalificação como a adoção de espaços públicos por empresas privadas segue a lógica da visibilidade e da expectativa de retorno através da propaganda e do marketing. O problema é que esses programas não atendem, via de regra, as áreas periféricas e de urbanização popular da cidade, onde o abandono de parques e praças é notório.

Como falar de participação popular na formulação de políticas públicas num contexto tão adverso? Esta questão norteia a segunda parte da reflexão sobre os processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que demonstram que ainda estamos longe da construção de um planejamento verdadeiramente participativo e contínuo no tempo em Salvador. O PDDU foi revisado a partir da mobilização de alguns setores da sociedade, que resultou numa ação visando à garantia de participação. A posse de um novo prefeito em 2005 favoreceu o processo capitaneado pela Prefeitura e pelas Administrações Regionais, sendo frágil a representatividade dos presentes nas discussões, embora isso não tenha se constituído em impedimento para aprovação deste importante instrumento de planejamento e formulação de políticas públicas pela Câmara Municipal de Salvador em 2007. Em 2008, o Plano entrou em vigor com a sanção do Prefeito, sob protestos e oposição de determinados segmentos da sociedade soteropolitana.

Leitura Recomendada:

ARENDT, H. A Condição Humana, 10. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991.
SENNET, R. O declínio do homem público. 6. reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SERPA, A. O Espaço Público na Cidade Contemporânea. 1. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2007a. 208 p.
SERPA, A. (Org.). Cidade Popular - Trama de Relações Sócio-Espaciais. 1. ed. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA, 2007d.
YÁZIGI, E. O mundo das calçadas. São Paulo: Humanitas/FFLCH-USP; Imprensa Oficial do Estado, 2000.

Próximo Evento 12 de maio de 2008 – 18 horas

Por que classificar os seres vivos é importante para compreender a biodiversidade?

por Freddy Bravo (Depto. de Ciências Biológicas, UEFS)

Nós, humanos, temos uma tendência a classificar tudo ao nosso redor para entender mais facilmente o mundo que nos rodeia. Esta atividade, provavelmente, é tão antiga quanto a própria história da humanidade. Podemos observar classificações em livrarias –livros por assunto, em supermercados –produtos da mesma origem e/ou função, lojas de roupas –por faixa etária e sexo, etc. Ao classificar os seres vivos o fazemos, principalmente, pelo impacto que eles têm sobre nós, como por exemplo na saúde, alimentação, vestuário, etc.
A primeira tentativa de formalizar uma classificação para os seres vivos, especificamente para os animais, foi realizada por Aristóteles, filósofo grego do século IV a.C., e viria influenciar por muitos séculos os trabalhos em história natural. Mais de 2000 anos depois, Linneo, naturalista sueco do século XVIII, propôs um sistema de classificação hierárquico-binomial, com o qual pretendia classificar todas as criaturas criadas por Deus. Este sistema ainda é usado em Taxonomia biológica, a ciência da classificação, no qual cada espécie tem dois nomes (binomial), e é classificada em um sistema hierárquico de categorias (como por exemplo Reino, Filo, Classe, ordem, família, gênero,espécie) e está de acordo com as regras e princípios de códigos de nomenclatura, o que garante a cada espécie um nome único, universal e estável.
A Biodiversidade (diversidade da vida) é uma das propriedades fundamentais da natureza na qual são reconhecidos três níveis: diversidade genética, diversidade de espécies e diversidade de ecossistemas. A taxonomia se ocupa da diversidade de espécies e esta atividade, segundo alguns pesquisadores, é a atividade básica que fornece a informação primária para que outras disciplinas das Ciências Biológicas ou das Ciências da Vida (como por exemplo ecologia, fisiologia, medicina e agronomia) possam efetuar seus estudos.
Pouco mais de duzentos e setenta anos depois da publicação do Systema Naturae de Linneo (1735), marco inicial do sistema classificatório moderno, são conhecidas, aproximadamente 1,5 – 1,8 milhões de espécies. Por outro lado, estimativas de alguns pesquisadores sugerem que o número de espécies pode variar entre 5 e 80 milhões. A expansão humana no planeta e os recursos necessários para manter a vida humana têm se tornado fatores de risco para a manutenção da biodiversidade do planeta.
A taxonomia, que nomeia e classifica a biodiversidade, tem um papel fundamental no conhecimento desta, no entanto, esta recuperação sobre a informação da diversidade de espécies pode estar comprometida com a falta de taxonomistas no mundo, problema conhecido como “impedimento taxonômico”.
Neste resumo foi apresentada rapidamente a importância da taxonomia (nomeação e classificação de espécies) para o conhecimento da biodiversidade. O Brasil, um país megadiverso, necessita de taxonomistas e Governo Federal está ciente e apóia uma iniciativa para a formação deste tipo de profissionais. Cabe aos pesquisadores incentivarem e formarem novos taxonomistas.

Bibliografia Sugerida:

Borges, JC. 2006. Baú do tesouro. http://cienciahoje.uol.com.br/58888.
Mayr, E. 1998. O desenvolvimento do pensamento biológico: diversidade, evolução e herança. Editora Universidade de Brasilia. 1107p. (Capítulos 4, 5 e 6)

Pinna, M. de. 2001. Conrad Gesner e a sistemática biológica. Há 450 anos era publicado o primeiro volume da Historia animalium.

http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/biologia/bio16c.htm.

Rapini, A. 2004. Modernizando a Taxonomia. Biota Neotropica v4 (n1) –

http://www.biotaneotropica.org.br/v4n1/pt/abstract?point-of-view+BN0020.

Raw, A. 2003. Sistemática no currículo universitário.

cienciahoje.uol.com.br/controlPanel/materia/resource/download/41576.