Café Científico retorna em Março de 2012, com tema muito atual!
Café Científico Salvador - 16/03/2012 - 18:00
Local: Auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Biblioteca dos Barris), Rua General Labatut, 27, Barris, Salvador-BA
O Sistema de Saúde Brasileiro: Contradições e Desafios
Jairnilson Paim (Instituto de Saúde Coletiva/UFBA)
Um sistema de saúde representa
uma resposta social aos problemas e necessidades de saúde, individuais e
coletivos. Cada país, em função de suas características econômicas, políticas e
culturais, constrói seu próprio sistema de saúde influenciado por sua história
e, também, pelas relações que estabelece com outros países e com organizações
internacionais.
O Brasil estruturou, ao longo do
século XX, um sistema de saúde com múltiplas organizações públicas e privadas,
separando as ações preventivas e curativas em distintas instituições, com as
seguintes características: insuficiente, mal distribuído, ineficiente,
inadequado, descoordenado, centralizado, autoritário e pouco eficaz. A partir
da década de setenta, um conjunto de pesquisas e estudos realizados
especialmente em universidades e escolas de saúde pública alimentou, com
informações e conhecimentos críticos, debates e movimentos sociais em defesa do
direito social à saúde e da reorientação dos sistema de saúde. Nessa
perspectiva, a Reforma Sanitária Brasileira postulava uma totalidade de
mudanças que incidissem na democratização da saúde e na construção de um novo
sistema de saúde. Parte significativa desse projeto foi incorporada pela
Constituição de 1988 e pela legislação ordinária, traduzida especialmente na
implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo das três últimas décadas
uma expressiva produção científica tomou como foco tal objeto, destacando
aspectos relativos à organização, gestão, modelos de atenção, financiamento e
infra-estrutura, particularmente no que se refere aos recursos humanos. Ao
mesmo tempo, diversos estudos apontavam para uma segmentação dos sistema diante
das contradições nas relações público-privado, cuja expressão fenomênica
consiste na expansão da chamada saúde suplementar que envolve o crescimento dos
planos de saúde privados de saúde, com baixa regulação, e na insuficiência da
infra-estrutura pública decorrente da instabilidade do financiamento. Assim, os
cidadãos brasileiros parecem enfrentar, presentemente, o pior dos mundos: um
setor público subfinanciado e um setor privado subregulado.
A apresentação desse tema no Café
Científico abordará o desenvolvimento histórico do Sistema de Saúde Brasileiro,
especialmente após a Constituição de 1988, destacando contradições e desafios
apontados pela produção científica. Utilizará algumas referências recentes
sobre o tema, contemplando a descentralização, a gestão participativa, o
financiamento, a organização e oferta de serviços (atenção básica, especializada
e hospitalar), a infraestrutura, o acesso e uso de serviços de saúde e a
relação público-privado.
Referências:
Bahia, L. A Démarche do privado e do Público no Sistema
de atenção à saúde no Brasil em Tempos de Democracia e Ajuste Fiscal, 1988-2008.
In: Matta, G.C. & Lima, J.C.F.
Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde. Contradições e
desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2008, p. 123-185.
Giovanella, L.; Escorel, S.;
Lobato, L. de V.C.; Noronha, J.C. de; Carvalho, A.I. (organizadores). Políticas
e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2008. 1112p.
Paim, J.S. Reforma Sanitária
Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de
Janeiro: FIOCRUZ, 2008. 356p.
Paim, J.S. O que é o SUS. Rio de
Janeiro: Editora Fiocruz, 2009148p.
Paim, J.; Travassos, C.; Almeida,
C.; Bahia, L.; Macinko, J. O sistema de
saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, Saúde no Brasil
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